Prever a ocorrência de litígios é sempre um desafio complexo, especialmente em um cenário de constantes mudanças e incertezas. As disputas surgem de uma variedade de eventos imprevisíveis e excepcionais, o que torna difícil para os envolvidos antecipar os padrões e conclusões do mercado.
No entanto, apesar dessas complexidades, algumas tendências de litígios emergem como significativas e são capazes de impactar consideravelmente o setor jurídico. Neste texto, exploraremos as principais propensões para este ano.
Disputas relacionadas à pauta ESG
Uma área de litígio que será tendência este ano (e nos próximos) são as disputas sobre questões ambientais, sociais e de governança. Cada vez mais acionistas, investidores, consumidores e grupos de interesse procurarão responsabilizar os líderes empresariais pelo impacto de suas ações.
Essa tendência é revelada pela 20ª Pesquisa Anual de Tendências de Litígios da Norton Rose Fulbright, que entrevistou mais de 400 consultores jurídicos e gestores especialistas em litígios dos Estados Unidos e no Canadá. O levantamento demonstrou que quase um quarto (24%) dos entrevistados viram sua exposição a disputas ESG aumentar no último ano, com 27% esperando mais disputas em 2024.
Ademais, 38% das organizações estão preocupadas com futuras ações coletivas envolvendo greenwashing, políticas de diversidade e temas regulatórios.
O cenário crescente de litígios ESG enfatiza a necessidade de as empresas investirem em transparência e integridade em suas práticas, visando, assim, mitigar os riscos jurídicos e manter a confiança de todos os envolvidos.
Fusões e aquisições
As perspectivas para 2024 sinalizam um aumento das operações envolvendo fusões e aquisições (M&A, na sigla em inglês), especialmente após uma expectativa de retomada do crescimento entre 10% e 15% em relação a 2023.
Esse mercado aquecido deve elevar os conflitos societários. De acordo com um estudo promovido pelo escritório L.O. Baptista Advogados, 38% de todos os procedimentos de arbitragem abertos no Brasil, referem-se a operações de M&A e questões intra-societárias.
Os trâmites envolvendo a consolidação e aquisição, bem como os termos legais, a definição do preço das ações e divergências sobre direito de voto nas organizações são alguns dos fatores que podem aumentar os litígios no setor de M&A daqui para frente.
Cibersegurança e proteção de dados
Com a onda de ataques cibernéticos e o acúmulo de regulamentações de proteção de dados em vários países, os departamentos jurídicos veem tais questões como um dos principais riscos de litígio deste ano, de acordo com a já mencionada 20ª Pesquisa Anual de Tendências de Litígios da Norton Rose Fulbright.
Dentre os entrevistados, 45% afirmaram que já enfrentaram alguma forma de litígio nesta área em 2023, refletindo um salto considerável em relação a 2022 (33%). Os setores onde esta perspectiva prevaleceu foram aqueles que lidam com enormes quantidades de informação sensíveis, ou seja, os serviços financeiros e de saúde.
Ainda de acordo com esse levantamento, 44% dos entrevistados apontaram os litígios de segurança cibernética como seu maior medo em 2024, liderando todas as outras categorias de litígios. A preocupação com esse tema, aliás, foi confirmada pela Baker McKenzie, que apontou que 77% dos entrevistados esperam um aumento destas disputas em 2024.
Prepare-se para essas tendências
A mudança na atenção dada aos litígios significa que os departamentos jurídicos estão determinados a mudar a sua estrutura e prioridades. Em grande parte, esta resposta incluirá esforços para melhor evitar os riscos e resolvê-los com agilidade.
A equipe da Pact é treinada para aplicar o Design de Solução de Disputas (DSD) de forma precisa para cada situação. Quando se trata de disputas que ainda não foram judicializadas, a estratégia é transformar a negociação em um processo de mediação, encontrando alternativas ao litígio.
Por outro lado, em disputas já em andamento, a negociação é intermediada por um profissional neutro, sem envolvimento direto das partes, com o objetivo de reduzir conflitos passados que possam interferir na resolução do acordo.
A busca por alternativas à litigância de qualquer tipo é parte fundamental da filosofia da Pact. Auxiliamos nossos clientes a cumprir suas obrigações com eficiência financeira, ampliando seu impacto social positivo. Conte conosco para resolver seus conflitos!
